Política de Privacidade

1. Escopo desta política

O KLIEEN é um software desenvolvido e operado pela KSlens Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 47.045.552/0001-80, com sede em Av. Antônio Cunha, 1074, CEP 84.280-000, Curiúva/PR.

Esta Política de Privacidade descreve como o KLIEEN trata dados pessoais de profissionais, estabelecimentos, pacientes e visitantes que utilizam a plataforma — incluindo o site, áreas autenticadas e o aplicativo móvel Android (shell Capacitor com WebView) — para cadastro, gestão de agenda, autenticação, cobrança de planos, notificações, solicitação e acompanhamento de agendamentos e recursos clínicos disponibilizados aos estabelecimentos.

A interpretação deste documento deve considerar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e normas consumeristas quando cabíveis.

2. Controlador, encarregado e contatos

Controladora: KSlens Ltda, CNPJ 47.045.552/0001-80, sede em Av. Antônio Cunha, 1074, CEP 84.280-000, Curiúva/PR. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Encarregado de Dados da KSlens Ltda, contato [email protected].

Para exercer direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas sobre esta política ou comunicar incidentes relacionados a dados pessoais, utilize o e-mail [email protected]. Também disponibilizamos canais de suporte na Central de Ajuda do produto.

Quando a solicitação disser respeito a dados tratados diretamente por um estabelecimento no contexto do atendimento clínico ou administrativo, poderá ser necessário direcionar a demanda também ao próprio estabelecimento responsável.

3. Papéis no tratamento de dados

Em relação aos dados necessários para criação de conta, autenticação, segurança da plataforma, administração técnica, suporte, cobrança de planos, push notifications e registro de uso do sistema, a KSlens Ltda, na qualidade de responsável pelo KLIEEN, atua como controladora.

Em relação aos dados de pacientes tratados pelos estabelecimentos para viabilizar agendamentos, contato, organização da rotina clínica e registros de prontuário/atendimento armazenados na plataforma, o estabelecimento atua, em regra, como controlador, e o KLIEEN pode atuar como operador, tratando informações em nome do estabelecimento conforme as funcionalidades contratadas.

Cada estabelecimento é responsável por definir sua própria base legal e seus procedimentos internos para o atendimento, prontuário, contato com pacientes (incluindo WhatsApp) e demais usos que ultrapassem a operação técnica do KLIEEN.

4. Dados pessoais que podemos tratar

• Dados de conta e autenticação: nome, e-mail, senha autenticada via Supabase Auth, identificadores de sessão e metadados básicos de login. Quando o login for feito com Google, podemos receber identificadores e dados básicos de perfil fornecidos por esse provedor de autenticação (OAuth).
• Dados de perfil do usuário paciente: nome completo, telefone e, quando preenchidos pelo próprio usuário, data de nascimento e endereço.
• Dados do estabelecimento e do profissional: nome do negócio, slug público, telefone, e-mail, cidade, estado, CPF/CNPJ cadastral, serviços, locais, agenda e integrantes vinculados.
• Documentos de verificação de titularidade: arquivos enviados voluntariamente pelo titular ou representante do estabelecimento para comprovar vínculo com o CPF/CNPJ cadastrado (por exemplo, documento com foto, Cartão CNPJ ou Contrato Social), quando a conta estiver em verificação. Esses arquivos podem conter dados pessoais sensíveis, como imagem de identificação e CPF (Art. 11, LGPD).
• Dados de agendamento: nome do paciente, telefone/WhatsApp, data e horário desejados, serviço, profissional, unidade/local, observações e status do agendamento.
• Dados clínicos e de prontuário (dados sensíveis de saúde, Art. 5 e Art. 11, LGPD): informações inseridas por profissionais/estabelecimentos em módulos de prontuário, fichas, anotações de atendimento, documentos clínicos e anexos eventualmente disponibilizados no produto. O KLIEEN não define o conteúdo clínico; armazena e processa tecnicamente o que o estabelecimento registra.
• Dados de cobrança e faturamento: quando há contratação de plano pago, podemos tratar nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço de cobrança e informações necessárias à emissão e conciliação de pagamentos junto ao provedor Asaas (PIX e/ou cartão). Dados sensíveis do cartão, quando aplicável, são tratados pelo provedor de pagamento conforme seus fluxos; o KLIEEN não armazena o número completo do cartão.
• Dados de dispositivo e push (app Android): token FCM, identificadores técnicos do dispositivo/app e preferências de notificação, para envio de alertas relacionados à agenda e à operação da conta.
• Dados técnicos e de segurança: cookies de sessão, cookie funcional active_business_id, logs de acesso, eventos de autenticação e informações necessárias para prevenção de abuso e funcionamento do sistema.

5. Finalidades e bases legais

O tratamento ocorre para finalidades específicas, com base legal adequada ao caso concreto (Arts. 7 e 11 da LGPD). Em resumo:

• Conta, login, sessão e operação da plataforma: execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7, V) e, quando cabível, legítimo interesse para segurança e prevenção a abuso (Art. 7, IX).
• Agendamento e compartilhamento de nome/telefone com o estabelecimento: execução do contrato/procedimento solicitado pelo paciente e, quando aplicável, consentimento (Art. 7, I e V), com possibilidade de revogação na área Configurações > Privacidade.
• Prontuário e dados de saúde: tratamento pelo estabelecimento no contexto do atendimento, com bases do Art. 11 (incluindo, conforme o caso, tutela da saúde por profissionais/serviços de saúde, exercício de direitos e consentimento específico quando exigido). O KLIEEN processa esses dados como operador da plataforma.
• Cobrança de planos e inadimplência: execução de contrato (Art. 7, V) e exercício regular de direitos (Art. 7, VI), com compartilhamento necessário ao Asaas.
• Notificações push e mensagens transacionais de agendamento (incluindo integrações WhatsApp do estabelecimento, quando habilitadas): execução do serviço contratado e legítimo interesse operacional compatível com a expectativa do usuário (Art. 7, V e IX), sem prejuízo de bases próprias do estabelecimento.
• Verificação de titularidade CPF/CNPJ e prevenção a fraude: Art. 7, V e IX e, quando houver dado sensível em documento, Art. 11, I (consentimento expresso) ou demais hipóteses cabíveis do Art. 11.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e atendimento a autoridades: Art. 7, II e VI.

6. Verificação de titularidade (CPF/CNPJ)

Quando necessário para prevenir uso indevido de documentos de terceiros, o KLIEEN pode pausar temporariamente o acesso ao painel e à página pública de agendamento e solicitar documentos que comprovem titularidade ou representação do estabelecimento.

O tratamento desses documentos tem finalidade específica de verificação cadastral e prevenção a fraude. A base legal aplicável inclui, conforme o caso, a execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7, V, LGPD), o legítimo interesse do controlador para segurança da plataforma (Art. 7, IX, LGPD), observados os direitos do titular, e o consentimento específico — incluindo consentimento expresso quando o documento contiver dados pessoais sensíveis (Art. 11, I, LGPD), como foto em documento de identificação.

Os documentos são acessados apenas por pessoas autorizadas da equipe responsável pela verificação, armazenados em ambiente controlado, não utilizados para finalidades distintas da verificação e eliminados automaticamente após prazos definidos de retenção (7 dias após aprovação, 30 dias enquanto aguarda verificação ou 90 dias após suspensão), salvo quando a lei exigir guarda por prazo determinado ou quando necessário para defesa em procedimento regular.

Recomendamos enviar apenas o estritamente necessário à comprovação (por exemplo, evitando expor dados de terceiros ou informações clínicas que não se relacionem com a verificação).

7. Compartilhamento com estabelecimentos e consentimento do paciente

Ao realizar um agendamento autenticado pelo KLIEEN, o paciente autoriza o compartilhamento do seu nome e telefone com o estabelecimento escolhido para viabilizar confirmação, organização e execução do atendimento solicitado.

O paciente autenticado pode revisar e revogar esse compartilhamento na área Configurações > Privacidade. Quando o consentimento é revogado, o sistema passa a ocultar os dados de contato daquele paciente para o estabelecimento correspondente em agendamentos existentes e futuros, até que um novo agendamento volte a restabelecer o consentimento para aquela relação específica.

Dados adicionais de perfil, como data de nascimento e endereço, somente são disponibilizados ao estabelecimento quando houver vínculo autenticado do paciente e consentimento ativo para a relação com aquele estabelecimento.

8. Dados de saúde e prontuário

O KLIEEN pode disponibilizar módulos de prontuário e documentos clínicos para uso do estabelecimento. As informações clínicas inseridas nesses módulos são dados pessoais sensíveis relacionados à saúde (Art. 5, II, e Art. 11, LGPD).

O estabelecimento é responsável por obter e manter as bases legais adequadas perante o paciente, pelo conteúdo registrado, pelo acesso interno de sua equipe e pelas decisões clínicas. O KLIEEN atua como operador tecnológico, aplicando controles de acesso (incluindo segregação por negócio e políticas de segurança no banco de dados) e não utiliza dados clínicos para publicidade.

Pedidos de acesso, correção ou exclusão de conteúdo clínico devem, em regra, ser dirigidos também ao estabelecimento controlador do atendimento. O KLIEEN cooperará nos limites técnicos e legais aplicáveis.

9. Compartilhamento com terceiros

O KLIEEN compartilha dados com prestadores na medida necessária à operação do serviço, sob obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com a finalidade. Principais categorias e fornecedores relevantes:

• Infraestrutura, banco de dados e autenticação: Supabase (incluindo Auth e armazenamento), hospedagem e serviços de nuvem associados.
• Pagamentos e assinaturas: Asaas Instituição de Pagamento, para cadastro de cliente de cobrança, assinaturas, PIX, cartão e conciliação financeira.
• Push notifications no app Android: Firebase Cloud Messaging (Google), mediante token de dispositivo.
• Autenticação social: Google, quando o usuário optar por login OAuth.
• Mensageria WhatsApp: quando o estabelecimento habilita integrações de notificações transacionais de agendamento, dados de contato necessários podem ser processados pelos provedores utilizados nessa integração, sob responsabilidade operacional do estabelecimento quanto ao conteúdo e à base legal do envio.
• Autoridades e cumprimento legal: quando necessário para obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou proteção de direitos do KLIEEN, de usuários e de terceiros.

10. Cookies, app móvel e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes principalmente para autenticação, manutenção da sessão, segurança e funcionamento do ambiente autenticado. Entre eles estão cookies operacionais vinculados ao login e o cookie funcional active_business_id, usado para lembrar a empresa atualmente selecionada dentro de contas com múltiplos negócios.

No aplicativo Android, a experiência ocorre em WebView que carrega o ambiente web do KLIEEN; cookies de sessão e tecnologias locais podem ser utilizados de forma análoga à web. Tokens de push e preferências nativas podem ser armazenados no dispositivo para notificações e continuidade de uso.

Detalhes adicionais estão na Política de Cookies, disponível em /politica-de-cookies. O bloqueio de cookies essenciais pode comprometer login, navegação autenticada e recursos centrais da plataforma.

11. Retenção e descarte

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais, preservar evidências para exercício regular de direitos e manter a continuidade e segurança da operação.

Documentos enviados para verificação de titularidade seguem prazos automáticos de eliminação: até 7 dias após a aprovação da conta (período de revisão interna), até 30 dias após o envio enquanto a verificação estiver pendente, ou até 90 dias após a suspensão da conta. Após esses prazos, os arquivos são removidos do armazenamento e os metadados associados são excluídos, salvo obrigação legal de guarda ou necessidade de preservação probatória.

Dados de conta, agendamento, cobrança e registros clínicos seguem critérios operacionais e contratuais do produto (incluindo rotinas de exclusão lógica ou definitiva quando disponíveis), podendo ser retidos por prazos adicionais quando houver obrigação legal, contencioso, prevenção a fraude ou auditoria. Backups podem conservar cópias por período técnico limitado após exclusão na base principal.

Quando o tratamento deixar de ser necessário e não houver obrigação legal, regulatória ou interesse legítimo que justifique a retenção, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou desidentificados, respeitados os limites técnicos.

12. Segurança da informação e incidentes

O KLIEEN adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Isso inclui controle de acesso, autenticação, segregação por negócio ativo, uso de políticas com RLS no banco de dados e restrição do uso de chaves administrativas ao ambiente servidor.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Se identificarmos incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências cabíveis, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando exigido pela legislação aplicável (Art. 48, LGPD).

13. Transferência internacional

Parte da infraestrutura utilizada pelo KLIEEN (incluindo serviços de nuvem, autenticação, armazenamento, push e pagamentos) pode envolver processamento ou armazenamento fora do Brasil — por exemplo, em regiões operadas por Supabase, Google/Firebase ou outros provedores de infraestrutura e pagamento.

Nesses casos, buscamos adotar salvaguardas compatíveis com os Arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo mecanismos contratuais e operacionais adequados com os fornecedores, para preservar a proteção dos dados pessoais.

14. Crianças e adolescentes

O KLIEEN é destinado a uso por adultos com capacidade civil. Quando o agendamento ou o atendimento envolver criança ou adolescente, o responsável legal deve fornecer e gerir os dados necessários, e o estabelecimento permanece responsável pelas bases legais e pelos cuidados clínicos aplicáveis (Art. 14, LGPD).

Não coletamos intencionalmente dados de menores para marketing. Se identificarmos tratamento inadequado, poderemos restringir o uso e solicitar correção ou exclusão conforme o caso.

15. Direitos do titular

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível.
• Portabilidade, observados segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável.
• Informação sobre compartilhamentos realizados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o tratamento se basear em consentimento.
• Revogação do consentimento, quando ele for a base legal do tratamento.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável (Art. 20). O KLIEEN não realiza, como regra, decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes sobre o titular; medidas antifraude e de cobrança podem envolver regras automatizadas com supervisão humana quando necessário.
• Peticionamento perante a ANPD, nos termos da legislação.

16. Como exercer seus direitos

O titular pode atualizar parte de seus dados diretamente pelo produto (perfil, conta e Configurações > Privacidade). Para demais solicitações previstas nos Arts. 18 e seguintes da LGPD, envie e-mail para [email protected], identificando-se de forma suficiente para localizarmos sua conta.

Respostas a pedidos de confirmação e acesso em formato simplificado serão prestadas sem demora indevida; o relatório completo de acesso, quando solicitado, observará o prazo orientativo de até 15 dias, nos termos da legislação e da prática recomendada pela ANPD, salvo hipótese legal de prorrogação ou recusa fundamentada.

Quando a solicitação disser respeito a dados tratados diretamente por um estabelecimento no contexto da prestação do atendimento ou do prontuário, poderá ser necessário direcionar a demanda também ao próprio estabelecimento responsável.

17. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, contratuais ou funcionais do produto. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.